Coluna da ADI 16/03/2021
Referência nacional
O Paraná alcançou o status de referência nacional na realização de testes do tipo RT-PCR ao longo deste um ano de pandemia da Covid-19. Até a semana passada haviam sido processados aproximadamente 2,1 milhões de exames dentro das unidades paranaenses, média diária de 5.750 procedimentos – o modelo de testagem é considerado padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para detecção do vírus SARS-CoV-2. O volume faz do Paraná a unidade da Federação que mais testou no período. Cerca de 20% da população do Estado.
Lockdown
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai realizar sessões plenárias e audiências públicas, durante o lockdown, por meio de plataformas eletrônicas. As votações pelo sistema remoto continuam sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais. A sessão plenária será realizada no Sistema de Deliberação Misto, com acesso ao plenário apenas da Comissão Executiva. As reuniões de Comissões, Frentes Parlamentares e audiências públicas só poderão ser realizadas de forma remota.
Novo presidente
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. O parlamentar disse que a comissão tem grande responsabilidade neste momento do País, incluindo ajudar no desafio de levar educação e vacina para os brasileiros”. A imprensa cumpre papel fundamental num país democrático e neste momento de dificuldade, de muitos ataques, deve ser fortalecida”, disse.
Mobilização
A alta demanda por oxigênio para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus em Clevelândia, provocou a mobilização de pelo menos três cervejarias da região sudoeste do Paraná. As empresas interromperam parte da produção do produto para doar cilindros para envasar oxigênio aos internados. Participaram da ação as cervejarias Insana, Formosa e SchafBier.
Exigência temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Rede Sustentabilidade a fim de afastar a exigência temporal. Segundo a legenda, os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório, pois os que não alcançaram a cláusula de desempenho.
PEC emergencial
O deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR) disse que o novo auxílio emergencial – emenda promulgada nesta segunda-feira (15) pelo Congresso Nacional – deve atender 3,2 milhões de paranaenses, 30% da população do estado. “É um dinheiro muito importante porque coloca comida na mesa, paga algumas contas básicas, faz circular a economia neste momento de maior sofrimento de todos devido a pandemia”, completou.
PEC emergencial II
Deputados e senadores promulgaram, por meio de sessão remota do Congresso Nacional, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar.
Reviravolta
Já era de se esperar uma mudança de cenário após a decisão do ministro Edson Fachin em anular as condenações do ex-presidente Lula. A volta do petista à disputa eleitoral em 2022 balança as estruturas do centrão. A mais recente prova é a desfiliação de Rodrigo Maia do DEM, “vou me filiar ao MDB. Já está decidido”, confirmou o ex-presidente da câmara. Maia já vinha se sentindo “traído” pelo partido ao ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado.
Em massa
Serrana (São Paulo) é a primeira no Brasil a vacinar em massa. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados. No domingo (14), foram vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores.
No ramo
Carlos Augusto Montenegro, ex-dono do Ibope, não ficou muito tempo longe do mundo das pesquisas. Em janeiro, fechou o Ibope Inteligência, que fazia pesquisas políticas, de opinião e de mercado. Agora, Montenegro acaba de virar sócio do Ipec, o recém-fundado instituto criado por Márcia Cavallari, ex-CEO do Ibope.
Na contramão
Cotada para comandar o Ministério da Saúde, em substituição ao atual Ministro Eduardo Pazuello, a cardiologista Ludhmila Hajja não aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro. A médica e o presidente estiveram reunidos nesse domingo, 14, no Palácio do Alvorada, mas não chegaram a um consenso sobre a direção do Ministério em relação as ações de combate à pandemia de Covid-19.
Na contramão II
O nome da cardiologista Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde perdeu força após o presidente Jair Bolsonaro ouvir um áudio atribuído à ela no qual ele é chamado de “psicopata”. “Nem sei o que vai acontecer com esse Brasil. Vai pegar fogo. Só sei que quero o Caiado presidente, só isso […] Tem que cair esse JB. É um psicopata”, disse a mulher no áudio enviado ao presidente.
Sputnik V
Os nove governadores da Região Nordeste do Brasil estiveram com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para definir os detalhes da aquisição de doses da vacina Sputnik V, que é produzida por um laboratório russo para combater o coronavírus. De acordo com nota do governador Wellington Dias (PT-PI), serão distribuídas 37 milhões de doses para todo o país.
Toque de Recolher
Levantamento feito pelo Fórum de Governadores indica que 17 (AC, AM, AP, DF, CE, BA, MA, MG, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, SC, SE e RS) dos 27 estados brasileiros adotam medidas de restrição de circulação de pessoas no período da noite. As ações dos governadores acontecem no pior momento da pandemia de coronavírus. De quarta-feira (10) a sexta-feira (12) foram três dias seguidos com mais de 2 mil mortes diárias pela doença.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
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