Coluna da ADI 12/06/2020
Estímulo à economia
O chefe da Casa Civil, Guto Silva informou que o Paraná está preparando um novo pacote de estímulo à economia que deve ser anunciado entre julho e agosto. O pacote deve incluir medidas de apoio a empresários, à manutenção de a investimentos privados no Estado e de incentivo às compras de pequenos comerciantes pela população. “Estamos finalizando este pacote com ações para fazer a economia circular. Nosso grande desafio é sair da crise com rapidez”, explicou.
Medidas adotadas
Durante a pandemia, o Paraná se posicionou com adoção de diversas medidas, como a dilação do pagamento de ICMS para as micro e pequenas empresas e a ampliação do crédito. Cerca de R$ 1 bilhão de recursos estão sendo oferecidos pela Fomento Paraná e pelo BRDE. Somente a Fomento Paraná recebeu mais de 28 mil pedidos de créditos novos a partir de 27 de março, quando foi lançado o Programa Paraná Recupera.
Na conta
O Tribunal de Justiça do Paraná repassou R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus. Cerca de R$ 23 milhões já foram transferidos às 399 cidades para ações emergenciais e os demais recursos serão usados pela Secretaria de Estadual da Saúde para compra de insumos. Esse recurso integra um total de R$ 130 milhões doados por Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Trabalho.
Eleição municipal
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu a manutenção das datas das eleições municipais em outubro (dias 4 e 25), apesar da pandemia do novo coronavírus. Ofício enviado pelo procurador sustenta a tese da adoção de protocolos de segurança associada à possível queda do número de casos da doença – apoiada por estudos estatísticos, permitindo as votações de acordo com o calendário eleitoral.
De volta às reformas
Depois de meses de adiamento, as propostas de reformas administrativa e tributária parecem ter renascido em meio à pandemia e devem finalmente ser enviadas ao Congresso Nacional, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o governo enviará o projeto de alterações tributárias “até o início de agosto”.
Reformas II
Hoje, há dois textos sobre reforma tributária tramitando, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Já o projeto da reforma administrativa está na gaveta de Bolsonaro desde fevereiro. Por causa disso, parlamentares iniciaram em março uma frente para discutir o enxugamento da máquina pública. Os debates pararam na pandemia, mas serão retomados.
De cabeça erguida
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou o trabalho da Assembleia Legislativa focado a atenção na área da saúde. “No Paraná, além do uso de máscara, defendemos o isolamento e distanciamento social, medidas simples de higiene, como lavar as mãos sempre com água e sabão. Também apresentamos uma série de projetos de prevenção, de apoio e incentivos ao setor produtivo e, especialmente aos trabalhos. Vamos sair desta pandemia com uma estrutura melhor no Paraná.
Trabalho de referência
O presidente do PSB do Paraná, Severino Nunes Araújo, reforçou a importância do bom trabalho desempenhado pelos deputados do PSB na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. “A banda do PSB, na Assembleia e na Câmara dos Deputados, é referência de bons projetos apresentados e na defesa do menor impacto da pandemia aos mais pobres, aos necessitados neste momento”, disse.
Oeste em destaque
Na região Oeste, Cascavel e Foz do Iguaçu se destacam no ranking de saneamento da Abes. Dos 500 pontos possíveis no indicador, Cascavel obteve 498,98, ficou na 11ª colocação, e Foz 494,62, garantiu o 29º lugar. O levantamento feito pela Abes também traz Curitiba como a melhor capital em saneamento e indica, além de Cascavel e Foz, as cidades de Umuarama, Maringá, Londrina e Cambé entre as 30 melhores na categoria 'rumo à universalização”, a mais alta classificação. Todas atendidas pela Sanepar.
Universalização
A Abes premiou 43 cidades brasileiras com o selo município destaque. O Paraná tem nove cidades premiadas. Sete delas estão na categoria “rumo à universalização”. As outras duas, Campo Mourão e Guaratuba, foram destaques na categoria compromisso com a universalização, cuja pontuação vai de 450 a 489. Os selos serão encaminhados aos prefeitos dos municípios.