Coluna da ADI 09/07/2020

Força-Tarefa

“Os casos de violência doméstica aumentaram 8,5%. Mulheres que são covardemente agredidas com tapas, chutes, socos, ameaças de morte, tentativas de homicídio por seus companheiros. Uma rede de proteção que as proteja e defenda é o que precisamos”, disse o deputado Cobra Repórter (PSD) que apresentou projeto de lei que institui a Força Tarefa de Defesa da Mulher integrada por representantes dos três poderes e da sociedade civil.

 

Socorro ao turismo

O turismo movimentou R$ 240 bilhões em 2019 e criou 36 mil postos de trabalho entre 2018 e 2019 – aumento de de 160%. Além disso, representa 2% do PIB nacional. No entanto, está entre os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Preocupado com os rumos do setor, em especial na região de Foz do Iguaçu, o presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Soldado Fruet (Pros), promoveu audiência pública remota com representantes do Estado. “Precisamos socorrer a categoria, que enfrenta muitas dificuldades nesse momento. E tenho certeza de que o governo vai auxiliar esses empresários e trabalhadores criando um planejamento adequado”, afirmou.

 

Confirmado!

A deputada Christiane Yared (PL) confirmou a liberação de emenda parlamentar para Curitiba e Paranaguá. “Hoje, saiu a minha indicação orçamentária de emenda de bancada no montante de R$ 8 milhões para Curitiba e R$ 1 milhão para Paranaguá. O recurso será usado, exclusivamente, para auxiliar os municípios no combate à covid-19. Mais uma ajuda que chega num momento tão importante”

 

Teto de juros

Na primeira semana de agosto, o Senado votará o projeto de Álvaro Dias (Podemos) que limita taxas em 30% ao ano, no cartão de crédito e cheque especial. “Os juros que estão sendo cobrados está absurdamente acima do que é tolerável. Outros países já implantaram um teto que pode ser cobrado e isso deve acontecer no Brasil também. Juros que hoje chega a 1.200%, um em cada quatro brasileiros está endividado”, afirma.

 

Crédito emergencial

As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos foram expostas na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da Covid-19. O deputado Giacobo (PL) buscam apoio de parlamentares para destravar esse crédito, “Essas e outras medidas são primordiais para o momento em que vivemos. Os empresários não podem mais esperar e os trabalhadores precisam de proteção para os seus empregos,” afirma.

 

Combate à covid

O deputado Pedro Lupion (DEM) anunciou que, em parceria com o Ministério da Saúde, está repassando recursos para os municípios destinados, exclusivamente, para ações de custeio no combate da covid-19. “Viabilizamos recursos que vão auxiliar 50 cidades no enfrentamento da covid-19. Seja para compra de insumos, equipamentos, contratação de pessoal e demais ações necessárias neste momento tão importante de crescimento acelerado do vírus”, destaca.

 

Frente parlamentar

O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, confirmou a participação dos médicos Clóvis Arns da Cunha e Dorival Ricci Júnior na reunião da Frente que acontece por videoconferência nesta quinta-feira (9), a partir das 10h. Arns da Cunha é presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e Ricci Júnior defende o tratamento precoce da covid-19.

 

Aliado a tecnologia

O deputado Marcel Micheletto (PL) já está no comando da Secretaria da Administração e Previdência e disse que vai fazer da tecnologia uma aliada na execução de projetos, programas e obras do Estado. “Quero administrar bem o dinheiro arrecadado do povo paranaense, com a maior transparência possível”, destacou Micheletto.

 

“Educação que Faz a Diferença” 

O ensino fundamental de Pato Branco conquistou o selo nacional de qualidade “Bom Percurso”, pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”. A premiação foi realizada pelo Instituto Rui Barbosa, associação civil para promover o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil, que analisou, em 2019, o desempenho de redes municipais de todo o Brasil. A educação de Pato Branco vem acumulando títulos, em 2017 o melhor Ideb do Paraná, entre cidades de médio porte com a média de 7,5 no índice.

 

Retorno

O Senado confirmou que em meados de agosto haverá sessão presencial no Congresso Nacional para votar a indicação de autoridades para cargos no poder executivo.  “Se em agosto a situação da pandemia não melhorar, vão adiar para setembro a retomada”, diz a assessoria da Câmara Alta. Os senadores também confirmaram a continuidade dos trabalhos do Congresso durante o recesso legislativo de julho.

 

Emendas

O deputado Luciano Ducci (PSB) destinou neste ano R$ 11,5 milhões em emendas para a saúde de todo o Paraná. “Saúde sempre é prioridade, mais ainda neste momento de pandemia. São recursos investidos na melhoria de hospitais, ampliação de atendimento médico, compra de equipamentos e de insumos”, disse Ducci. Além da saúde, o deputado também destinou R$1,5 milhão para a área social, com repasses para instituições de atendimento à população vulnerável e aporte às Apaes.

 

Novo decreto 

Maringá emitiu novo decreto. Este é o 24º decreto da prefeitura com ações de combate à pandemia e terá validade de 14 dias. Principais alterações são o funcionamento de bares, restaurantes e outros serviços de alimentação até 15h de segunda a sexta, funcionamento de indústria, construção civil, salões de beleza e barbearias também somente durante a semana. O secretário de Saúde, Jair Biatto, explica que a estratégia é desestimular a circulação de pessoas aos sábados e domingos, tendo como consequência redução da transmissão comunitária.

 

Fake news

A Secretaria de Estadual de Educação esclareceu a notícia de que a volta às aulas estava previsto para agosto. Ainda não há data definida para o retorno das aulas presenciais no Paraná. A informação de que a volta estaria marcada para 17 de agosto é falsa. A secretaria alerta que qualquer definição de retorno será informada pelo site, páginas no facebook e instagram. Nas últimas semanas foi oficializado um comitê de retorno das aulas presenciais no pós-pandemia.

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