Coluna da ADI 04/06/2021

Vacina em massa

O deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara dos Deputados, disse considerar legítimas e que vai apoiar as demandas de Foz do Iguaçu por mais vacinas contra o coronavírus e pela instalação de barreiras sanitárias na Ponte da Amizade, na principal fronteira brasileira com o Paraguai. “O prefeito Chico Brasileiro nos procurou e tratou de vários temas. O primeiro por mais vacinas porque Foz atende a população da cidade e toda a população de brasileiros que moram no Paraguai. O prefeito pediu também a vacinação de toda a população como aconteceu em Serrana (SP) para que o laboratório faça a doação das doses”, disse Barros.

Imprensa

O Congresso Nacional derrubou cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Entre os dispositivos que voltam ao texto está a exigência de publicação de editais em jornais de grande circulação. Bolsonaro havia vetado a determinação de que os extratos de editais fossem veiculados em jornais diários de grande circulação, além de nos diários oficiais. Também havia sido vetada a regra para que, até 2023, os municípios divulgassem suas contratações na imprensa escrita. Ambos os dispositivos voltam a valer.

ESA

O Paraná venceu o último entrave burocrático para consolidar a candidatura de Ponta Grossa para ser sede da nova Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) concordou em desocupar a área em que está instalada a Fazenda Modelo, no distrito de Itaiacoca, deixando o terreno de 4,5 mil hectares à disposição para a construção da ESA. A instituição militar vai destinar um espaço no município vizinho de Palmeira para que a empresa pública possa dar continuidade aos trabalhos de pesquisa.

Superintende

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) nomeou Marcelo Rangel (PSDB) para o cargo de superintendente de Inovação, em substituição a Henrique Domakoski. Rangel é irmão do secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, e encerrou seu mandato como prefeito de Ponta Grossa em dezembro do ano passado, elegendo como sucessora sua vice, Professora Elizabeth, do PSD do governador.

À espera

O Paraná registrou na terça-feira (1º de junho) um novo recorde no número de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19 aguardando por um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR), 712 pessoas aguardavam por tratamento intensivo no estado às 11 horas de hoje. Anteriormente, o recorde de pacientes na fila por uma UTI havia sido registrado em 17 de março, com 708 pessoas.

Habilitado

De acordo com a Prefeitura de Ponta Grossa, a empresa Porto Beton foi considerada habilitada e é a vencedora no certame de licitação para a elaboração dos projetos e execução de obras do Aeroporto Sant’Ana. Única empresa a apresentar os documentos para habilitação no processo, a Porto Beton apresentou proposta para elaboração dos projetos e realização das obras pelo valor de R$ 32.109.360,18, para execução em 600 dias consecutivos.

Bandeira Vermelha

Cinco municípios da Região Metropolitana de Curitiba já aderiram pelo menos em alguns pontos a Bandeira Vermelha decretada em Curitiba. Almirante Tamandaré, Campo Magro, Adrianópolis e Rio Branco do Sul publicaram decretos restritivos de combate à Covid-19 muito semelhantes ao da capital. Em Balsa Nova, bares e salões de beleza estão liberados para abrir.  Outros municípios ainda não definiram as medidas.

Descomplica Paraná

Os deputados aprovaram em primeiro e em segundo turno de votações a proposta que institui o Programa Estadual de Desburocratização e Simplificação – Descomplica Paraná. De acordo com o texto, o programa será vinculado à Casa Civil e terá com o objetivo de simplificar a vida dos empreendedores paranaenses.  A iniciativa, afirma o Executivo, busca dirimir os principais entraves documentais das empresas e aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná. Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.

Investimento

O Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e o secretário de Saúde, Beto Preto, entregaram 5 ambulâncias de suporte básico para os municípios de Irati, Imbituva, Inácio Martins, Rio Azul e Teixeira Soares. O investimento de R$ 850 mil – R$ 170 mil em cada veículo – vai ampliar a cobertura do SAMU na região Centro-Sul do Paraná e também nos Campos Gerais.

Saneamento

A Sanepar, em conjunto com a Prefeitura de Castro, anunciou o investimento de R$ 100 milhões em obras de esgotamento sanitário e ampliação do sistema de abastecimento de água em toda a área urbana. De acordo com o gerente de projetos, Joel Pires, as obras incluem a construção de três estações elevatórias, interruptores e melhorias em redes existentes. Atualmente, o Índice de Coleta e Tratamento de Esgoto de Castro é de 86,29% e está entre os mais altos do Paraná. “

Sinal Vermelho

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou a sanção do projeto de lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Com a medida, mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem denunciar a condição e pedir socorro expondo a mão com a marca de um “X”, preferencialmente escrito em vermelho. 

Recuperação tardia

A Argentina pode levar mais de seis anos e meio para recuperar os níveis econômicos pré-pandemia, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A projeção coloca a Argentina como o país do G20 que mais vai tardar em recuperar seu PIB per capita – o Brasil, por exemplo, levaria dois anos e meio, segundo a estimativa da organização.

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