Coluna da ADI 03/10/2020
Na disputa
A desembargadora Lídia Maejima é a única mulher entre os quatro candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. Os candidatos disputam os votos de 120 magistrados que comparecerão às urnas no dia 9 de novembro. Dos quatro candidatos inscritos, Maejima é também a única que não faz parte da atual cúpula que comanda o judiciário paranaense.
Moradia exclusiva
Foz do Iguaçu terá o segundo condomínio exclusivo para idoso construído em parceria com o Estado. O primeiro idoso foi entregue pelo governador Ratinho Junior em Jaguariaíva. O de Foz já atingiu 70% de execução. Serão 40 casas exclusivas para moradores da terceira idade.
Ressurgiu
Jaime Lerner, afastado da política, entrou na campanha eleitoral de 2020. O arquiteto e urbanista, três vezes prefeito de Curitiba e duas vezes governador do Paraná, aparece em um vídeo ao lado de Gerson Guelmann, antigo colaborador e coordenador de diversas campanhas eleitorais ao longo dos últimos 35 anos é agora filiado ao PDT e candidato a vereador em Curitiba.
Notícias de qualidade
A holding que controla o Google, a Alphabet, anunciou que separou US$ 1 bilhão (R$ 6,6 bilhões) para pagar veículos de imprensa por seu conteúdo. O valor integra um projeto global do mecanismo de busca para valorizar notícias de qualidade e para combater a desinformação nas redes.
Precatórios
O Estado pagou R$ 2.038.316.786,35 em precatórios até meados de setembro de 2020. “A quitação dos precatórios é parte de um compromisso de encerrar questões judiciais muito antigas, e neste ano eles foram fundamentais para injetar recursos na economia em um momento de necessidade, principalmente entre os mais vulneráveis”, afirma o governador Ratinho Junior.
Disparo em massa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal de denúncias para contas suspeitas de disparo em massa pelo WhatsApp. Disparo em massa é quando uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para muitas pessoas ao mesmo tempo. O disparo em massa é proibido pela legislação eleitoral.
Redes sociais
Restringir a forma como candidatos utilizam as redes sociais para fazer campanhas deve ser o próximo tema julgado pelo TSE. A discussão não será algo fácil pelo fato da campanha virtual ter ganho ainda mais importância em razão da pandemia da covid-19, que restringe ou dificulta eventos públicos presenciais de rua, como comícios, reuniões, caminhadas, distribuição de material gráfico, entre outras modalidades de propaganda eleitoral tradicionais em disputas anteriores.
Repasses
Projeto de lei indicado pelo deputado Ney Leprevost (PSD), determina que as entidades que recebem repasses de recursos públicos deverão se comprometer a favor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. Entre os 17 objetivos estão o de erradicar a fome, promover a agricultura sustentável, assegurar a educação inclusiva, reduzir as desigualdades sociais e de gênero e combater as mudanças climáticas.
Enfrentamento ao crime
Eduardo Aggio, diretor-geral da PRF, estima que R$ 4,5 bilhões foram retirados das mãos de criminosos. Segundo dados da corporação, somente em 2020, foram retiradas de circulação 560 toneladas de maconha, 22 toneladas de cocaína, US$ 2,5 milhões em moeda e cerca de R$ 25 milhões em dinheiro gerado por atividades ilícitas. As apreensões são resultado das várias fases da Operação Tamoio, considerada a maior operação de enfrentamento ao crime realizada pela PRF.
Até o Tik Tok
Uma ferramenta de “monitoramento online em tempo real” será utilizada em diferentes redes sociais na internet para detectar menções ao tribunal e de temas de interesse da Justiça Eleitoral. O contratado deverá monitorar as redes sociais Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, Linkedin e Tik Tok, além de blogs e sites. Qualquer um destes canais poderá ser substituído, a qualquer tempo, conforme solicitação do TSE.
Novas regras
Foi aprovada a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. O eleitor que perder ou esquecer o título poderá votar normalmente desde que apresente outro documento oficial com foto, mas não entrará no local de votação sem estar usando máscara facial. As novas regras preveem ainda a transferência temporária de eleitor para permitir melhor distribuição entre os locais de votação.
Bancada da segurança
Candidaturas de policiais, bombeiros, cabos, tenentes, capitães e soldados bate nova recorde nas eleições deste ano. Na última eleição municipal, em 2016, eram 1.366 postulantes que se identificavam com patentes militares. Agora, são 2.252 – uma alta de 65%. O partido líder dos candidatos da bancada da segurança é o PSL, com 225 candidaturas, entre prefeitos e vereadores.
Cutucada
O candidato a prefeito, Deleado Francischini (PSL), anunciou a criação de um auxílio emergencial para socorrer os curitibanos em 2021 durante o debate inaugural das eleições para prefeitura. “Vou usar o fundo de reserva, do qual o atual prefeito deu R$ 200 milhões para ajudar seus amigos do transporte coletivo”, afirmou o Francischini.