Coluna da ADI 01/08/2020

Ajuda aí

Ao comentar sobre a queda de arrecadação do ICMS, o secretário Renê Garcia (Fazenda) destacou que os impactos em cada governo são diferenciados, pois existem assimetrias profundas na distribuição da produção e atividade econômica dos estados brasileiros. Para ele, a União tem obrigação de auxiliar os que estão em dificuldade. “É um ato de solidariedade federativa. Quando um estado ou um município entra em dificuldade financeira, com problema estrutural proveniente de um choque externo, a União tem obrigação, pela própria Constituição, de defender a Federação”, avaliou Renê.

 

Fundeb

O senador Flávio Arns (Rede) entregou o relatório da PEC do Novo Fundeb. Arns disse que a matéria foi resultado de amplo processo de diálogo construído entre a Câmara dos Deputados e Senado. O relatório ratifica o apresentado pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que torna o fundo e prevê o aumento progressivo da participação da União, passando dos atuais 10%, para 23% no ano de 2026.

 

Turismo

O Senado aprovou a MP que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia.  Clientes poderão remarcar ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras ou convertidos em crédito com o prestador. Caso a opção seja por reembolso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia. Caso contrário, terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade (previsto para 31 de dezembro) para fazer a restituição integral. O texto segue para sanção presidencial.

 

Retomando…

A Copel informou que vai reabrir as agências a partir da segunda-feira (3), retomando atividades suspensas desde março por causa da pandemia do coronavírus. A medida atende ao previsto na revisão de uma resolução da Aneel. Entre os serviços que serão retomados, estão o atendimento presencial ao público e a possibilidade de suspensão do fornecimento por falta de pagamento, exceto para os consumidores beneficiados pela tarifa social.

 

Contas bloqueadas

O ministro Alexandre de Moraes (STF) ampliou a decisão que bloqueou contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e determinou o banimento no twitter em nível global.  As contas atingidas são de Allan dos Santos, Roberto Jefferson, Luciano Hang, Sara Giromini, e demais investigados no inquérito das fake news. O twitter já cumpriu a determinação, mas anunciou que vai recorrer. Contas de 16 apoiadores do presidente que estavam ativas fora do Brasil foram tiradas do ar. Decisão anterior incluiu também as contas do Facebook e Instagram.

 

Aulas presenciais

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, participou da reunião on-line do comitê de volta às aulas apresentou o protocolo de retorno das aulas. O documento trouxe detalhes de como vai funcionar o retorno das atividades quando for autorizado pela Secretaria da Saúde. Além das medidas de segurança sanitária e pedagógicas previstas, o protocolo ainda estabelece a participação dos pais em uma consulta sobre o modelo criado para projetar o retorno às aulas presenciais.

 

Com convite

O bispo Dom Antônio Braz, de Jacarezinho, permite celebração de missas presenciais. Cada Paróquia da região deve se informar para as recomendações de seus municípios e autoridades sanitárias e também nos santuários, igrejas matrizes e capelas. As celebrações de missas serão organizados com número reduzido de fiéis, o controle de público será feita por meio de convites via escritório da paróquia.

 

Serasa

Após duas iniciativas de renegociação de dívidas lideradas pela Serasa, mais empresas passam a oferecer condições para o consumidor quitar dívidas. Quem tiver débitos entre R$ 200 e R$ 1.000,00 com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credysystem, poderá quitá-los por apenas R$100,00. Com a extensão da campanha, mais de R$ 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas de maneira prática, rápida e segura pelo site da Serasa Limpa Nome.

 

No Banco Mundial

O ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) é o novo diretor-executivo do Banco Mundial, com sede nos EUA. Weintraub representará Brasil, Colômbia, República Dominicana, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago até outubro, quando acaba seu mandato. O ex-ministro deixou o MEC em 18 de junho e a mudança para os EUA veio logo depois do anúncio de sua demissão.

 

Jogos cancelados

O Estado anunciou o cancelamento os Jogos da Juventude, que estavam previstos para outubro em Guarapua. A decisão foi tomada acompanhando as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O governo ressaltou que a cidade deve ser mantida como sede para a edição 2021 dos jogos. Os Jogos Universitários do Paraná também foram cancelados pelo mesmo motivo.

 

Presidente no Nordeste

Em busca de aumentar popularidade do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro iniciou uma nova incursão no Nordeste. O primeiro destino foi a cidade de São Raimundo Nonato (PI), onde foi recebido por moradores, usou um chapéu de vaqueiro e saudou a população em cima de uma égua, levada até o local por um grupo pró-vaquejada. Depois disso, Bolsonaro seguiu para a cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes. Lá, inaugurou uma adutora que faz parte da obra de transposição do Rio São Francisco.

...
Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.