2020 realmente foi um ano de muitos recordes, números altos e surpresas. Mas o que foi pouco discutido e merece a atenção da população é o fato de que governos estaduais e prefeituras fecharam o ano no azul e com caixa recorde.
À primeira vista parece ser um resultado positivo. Afinal, se está no azul, não há dívidas. Mas se levarmos em conta que o governo federal teve rombo histórico e a dívida pública explodiu, esse ‘caixa em azul’ dos estados e municípios (o superávit primário foi de R$ 38,75 bilhões em plena pandemia) merece uma análise mais profunda.
Só o Estado de São Paulo teve superávit de R$ 14 bilhões. Pergunto: onde estavam todos esses recursos quando não havia hospitais de campanha em número suficiente para pacientes com Covid-19? Ou respiradores para as UTIs? Isso vale para todos os estados: por que não usaram esse dinheiro para melhorar o tratamento da pandemia?
Importante esclarecer que tudo isso aconteceu após o ‘socorro’ da União, que repassou R$ 60 bilhões aos estados e municípios. Esse montante foi repassado com a finalidade de cobrir despesas de saúde e assistência social. Mesmo com a pior crise sanitária em 100 anos, os administradores conseguiram o feito de fechar o ano no azul. Traduzindo: não investiram tudo o que podiam na crise sanitária. É necessária uma CPI em estados e municípios para investigar o que houve com esse dinheiro e porque não foi utilizado.
Presenciamos desde março do ano passado a batalha do país contra o vírus. Governadores se escondem e nunca levaram a sério o necessário lockdown e medidas concretas de isolamento. Além disso, hospitais de campanha foram fechados ainda em plena crise. Agora, que enfrentamos a fase mais aguda da pandemia e estamos ainda mais necessitados, as autoridades estaduais e municipais dizem que não há dinheiro suficiente para fazer o que é preciso.
Pedir responsabilidade às autoridades, especialmente em um período tão crítico, não é querer muito. Na verdade, cuidar bem das pessoas faz parte das obrigações dos governadores e prefeitos. Por que não usar os recursos do caixa para melhorar as condições da saúde? E mais: o que será feito desses bilhões?
Deixo aqui meu pedido a todos os governadores e prefeitos. Sejam responsáveis. Cumpram o que se espera de vocês: cuide das necessidades essenciais da população. Ações salvam vidas mais do que dinheiro no caixa.
Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
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