Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal prevista para ocorrer nos próximos dias, o debate sobre sua sucessão intriga o universo jurídico e social do país. A pressão pela escolha, que será decidida pelo presidente Lula ganha contornos de disputa de narrativas que demonstram a luta de espaços pelo poder.
Esse tema é relevante se confrontarmos o histórico das qualificações dos ministros escolhidos desde 1891 e a realidade social do Brasil desde a proclamação da República. A conclusão será nítida no sentido de aduzir que em 132 anos houve ínfima representação feminina e negra nos quadros da Suprema Corte.
Salta à vista, porém, o conflito entre o histórico acima apontado e a realidade fática nacional. A sub-representação prejudica o andamento e posicionamento de feitos espinhosos como o aborto e a igualdade de gêneros na sociedade, dentre outros. Na mesma seara, a ausência de negros e representantes dos povos originários incomoda a amplificação de situações como a discriminação, o racismo e a demarcação de terras.
Entretanto, a janela de oportunidade que se coloca no debate nacional condiz com a contradição social, onde grupos minoritários são alijados das políticas sociais, como saúde e educação, o que perfila na composição através dos tempos no STF. Faz-se necessário a abertura ampla ao papel da mulher, dos negros, dos povos originários para que no futuro o colegiado possa representar o extrato da sociedade brasileira.
A Constituição Federal precisa se adaptar ao critério de escolha que represente o país com todas suas essências e, para isso, o acesso às políticas precisam estar disponíveis, para que narrativas possam proliferar e, assim, conquistar espaço que se mostra inacessível no Poder Judiciário que concentra dentre seus julgadores perfil oposto ao da população brasileira.
Portanto, o momento é para reflexão de qual país desejamos no futuro, mas para isso ocorrer há de se redigir ações afirmativas a grupos não visibilizados para que estes conquistem espaços de forma legítima. A sucessão de Rosa Weber é o ponto de partida de mudança, na qual deve se integrar grupos que não se sentem representados na mais alta Corte do país.
Rogério do Nascimento Carvalho é advogado, professor universitário, doutorando Prolan/USP.
