André Naves (*)
A celebração da posse de Lula no primeiro dia de 2023 foi repleta de indicações simbólicas e orientou uma série de compromissos a serem concretizados pelo futuro governo. A cerimônia de subida da rampa do Planalto, por si só, como cume da transição democrática de poder, foi uma das mais importantes demonstrações de que a institucionalidade brasileira é sólida, segura e estável.
Democracia, como se sabe, é refletida nas políticas públicas instituídas pelos governos de acordo com os desígnios da maioria, respeitando-se as dignidades das minorias, e sempre almejando a concretização e o aprofundamento dos Direitos Humanos. São aqueles decorrentes da Vida em sua plenitude, Liberdade de ser e existir, Igualdade material e substancial de oportunidades, Propriedade (tudo que é próprio do ser humano, trabalho, ideias e bens) e Segurança (Alimentar, Assistencial, Previdenciária e de equalização das desigualdades), ou seja, todos os atributos humanos que constituem as dignidades individuais, coletivas e sociais.
Nesse sentido, o compromisso assumido pelo governo recém-empossado, durante a cerimônia de subida da rampa, foi com a Inclusão Social. As mais importantes mensagens não foram transmitidas somente com palavras, mas também com sons, imagens, artes e emoção!
O Povo Brasileiro, unido, harmônico, diverso e plural subiu a rampa do Planalto.
A Infância, a Educação, a Saúde, os Povos Originários, o Trabalho e todos aqueles excluídos ou precariamente incluídos na sociedade brasileira assumiram as rédeas do país. Ao som de Villa-Lobos, o compositor que melhor exprimiu toda a riqueza plural brasileira, a entrega da faixa presidencial foi a marca da pacificação, da união nacional, da construção de estruturas sociais sustentáveis, inclusivas e justas!
Todas as pessoas que – por preconceitos de origem, raça, orientação sexual, crença, diversidade funcional ou outros -, historicamente enfrentam barreiras e obstáculos para sua participação social, foram reconhecidas, em toda sua diversidade, como pessoas igualmente dignas e capazes. Além de todos os demais grupos populares presentes, inclusive integrantes da frente democrática que elegeu o atual governo, como demonstrado na presença do vice, Geraldo Alckmin, e sua esposa, Lú, no desfile em carro aberto, ao lado do presidente Lula e da primeira-dama, Janja.
Sem a redução das desigualdades sociais brasileiras não é possível ter responsabilidade fiscal, na medida em que as tensões, os conflitos e a violência da sociedade afastam os recursos públicos e privados. Para que isso seja feito, é dever do atual governo – compromisso tão bem assumido de acordo com os símbolos da cerimônia de posse -, qualificar os investimentos públicos, tornando-os eficazes, e eliminando privilégios e desperdícios.
A atual equipe econômica já admitiu, segundo relatos da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que a constante revisão dos gastos públicos será a tônica do atual governo. Ao mesmo tempo, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em conjunto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram escalados para atrair investimentos e recursos estrangeiros no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
O Povo Brasileiro é o protagonista maior desse governo!
Essa ampla simbologia, que já começou a se materializar em realidade com os primeiros decretos editados, entre os quais pode-se citar o referente à Educação Inclusiva, não está – é sempre válido lembrar -, imune às cobranças. Críticas e fiscalização severa são esperadas de todos que torcem pelo novo governo, já que só assim, pelo exercício da cidadania ativa, o povo, com suas diferentes aptidões, práticas e ideias, será o ator principal na edificação de políticas públicas determinantes de estruturas sociais igualitárias, livres e justas.
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante.
