Por Alexandre Teixeira (*)
Não é de hoje o consenso em torno do fato de que o aumento na proporção de pessoas idosas e o prolongamento do curso de vida oferecem, por um lado, novas oportunidades e, por outro, novos desafios para as sociedades em termos de políticas públicas. Neste sentido, a Quinta Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos das Pessoas idosas, realizada em dezembro pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), jogou luz sobre o tamanho dessas duas dimensões da questão.
Segundo um estudo realizado pelo órgão, em 2022 viviam na região cerca de 662 milhões de pessoas, sendo que 13,4% (88,6 milhões) têm mais de 60 anos. Em 2030, esta proporção aumentará para 16,5% da população total; em 2050, as pessoas idosas representarão 9 pontos percentuais a mais, até chegar a um quarto (25,1%) da população total.
Uma das preocupações mais importantes relacionadas a estes números é a necessidade de prover fontes de receitas saudáveis para atender às demandas da vida social dessas pessoas ao longo dos anos. Neste sentido, o melhor caminho conduz ao desenvolvimento do chamado crédito sustentável, que está diretamente ligado à utilização de uma reserva investida a longo prazo que se torna um meio factível e viável de viver melhor o presente, sem abrir mão de um futuro próspero.
No Brasil fica cada vez mais latente a necessidade de ampliar os esforços na direção da previdência privada. Só para se ter uma ideia, mesmo administrando um patrimônio que somado chega a R$ 1 trilhão, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) ainda estão distantes do potencial que poderiam alcançar. Afinal, segundo a pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, feita pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), apenas 3% dos aposentados brasileiros têm a previdência privada como parte do seu sustento.
Sua reduzida inserção na vida dos brasileiros gera desperdícios de oportunidades como, por exemplo, o uso dos fundos de pensão na forma de fontes para a captação de crédito a juros menores. Cerca de 15% do patrimônio administrado pelas EEPCs brasileiras, ou seja, R$ 150 bilhões, podem ser disponibilizados em linhas de crédito para os participantes. Porém, apenas 2,1% (R$ 21 bilhões) estão sendo empregados para esta finalidade atualmente.
Esses recursos poderiam ser usados para financiar automóveis, imóveis (aquisição e reformas), bens de consumo, viagens, faculdades, em condições muito melhores que as ofertadas para este público atualmente, com prazos muito superiores e taxas bem menores do que as cobradas no mercado tradicional.
Isto seria possível porque o próprio patrimônio do participante acumulado no fundo de previdência serve como garantia do empréstimo.
O mais recente levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quatro em cada dez brasileiros adultos (40,10%) estavam negativados em dezembro de 2022. Este percentual equivale a 65,06 milhões de pessoas.
Quando se observa o tipo de dívida mais comum, se nota que o maior crescimento ocorreu justamente no setor de bancos, que registrou crescimento de 33,68%, seguido das contas de água e luz (11,57%).
Ao falar sobre o assunto após o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, que foi realizado em novembro e alcançou a marca de 2,325 milhões de contratos renegociados pelos bancos, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, declarou que o endividamento, por si só, não é ruim, pois o crédito, especialmente o crédito responsável e sustentável, é o motor da atividade econômica. Mas o endividamento de risco, no qual as pessoas perdem a capacidade de honrar seus compromissos e de viver dignamente, merece toda atenção e precisa ser enfrentado de forma estrutural.
A boa notícia é que este enfrentamento finalmente começa a surgir. As startups ligadas à previdência, por exemplo, chamadas de pensiontechs, seguem sua missão de encontrar gargalos no sistema e oferecer disrupção. As principais oportunidades destes inovadores se dão pelo fato de as entidades fechadas de previdência complementar atuarem num ecossistema altamente regulado, o que gera mais dificuldade para a adoção de uma jornada mais agressiva de transformação digital.
Estas empresas estão iniciando um movimento de implementação de tecnologia e inovação junto aos fundos de pensão que pode destravar, por conta do próprio mercado e sem a necessidade de intervenção governamental, uma oferta de crédito muito mais saudável e sustentável ao consumidor brasileiro. A média das taxas praticadas na oferta de crédito por meio dos fundos de pensão pode ficar ao redor de 1,5% ao mês, enquanto o custo médio do consignado (INSS), considerado o mais barato do mercado, se encontra em torno de 1,9%.
Somente com o total de participantes de planos de previdência complementar fechada que o País possui atualmente, seria possível dar acesso a este tipo de crédito a cerca de 3,8 milhões de pessoas. Elas poderiam fazer empréstimos mais baratos, garantindo sua sustentabilidade financeira agora, sem abrir mão da poupança para a aposentadoria.
Isso prova que previdência privada é um dos mais óbvios sinônimos de crédito sustentável e sua inserção massificada na economia popular não pode mais esperar.
* Alexandre Teixeira é CEO o co -founder da uFund, pensiontech especializada na transformação digital e modernização do ecossistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
