Dilceu Sperafico*
O dito negativismo ou negacionismo tão citado no País nos últimos tempos, está sendo desmentido pela história ou mais precisamente pelos números históricos. Para quem não sabe, em 2022 as contas do governo federal, incluindo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram superávit primário na arrecadação de tributos após nove anos, com saldo positivo de 54,1 bilhões de reais.
Como o recolhimento de impostos está vinculado diretamente ao desempenho de atividades econômicas, como agropecuária, indústria, comércio e setor prestação de serviços, o superávit nas contas públicas significa que o País andou bem no ano passado, apesar dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19, da guerra na Ucrânia e da crise econômica mundial, o que merece comemoração dos brasileiros.
Conforme dados oficiais, a arrecadação de impostos do governo federal apresentou em 2022 o melhor resultado registrado pela Receita Federal em 27 anos. Os dados foram divulgados pela própria instituição em 27 de janeiro último, revelando que o bom desempenho da arrecadação foi reflexo da continuidade da retomada econômica, após a crise decorrente da pandemia de Covid-19 e da elevação nos preços de commodities e da inflação em todo o mundo.
Segundo especialistas, os bons números da arrecadação de tributos ao longo de 2022 apresentaram crescimento real de 8,18% na comparação com as receitas de 2021, atingindo 2,218 trilhões de reais, recorde da série iniciada em 1995. Em dezembro último, a elevação real da arrecadação foi de 2,47% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, somando 210,2 bilhões de reais.
O nível também foi o maior registrado nesse mês na série da Receita Federal, com a arrecadação sob sua gestão crescendo 6,6% em termos efetivos em 2022 e somando 2,086 trilhões de reais, enquanto recursos recebidos por outros órgãos, como o recolhimento de royalties na exploração de petróleo, cresceram 40%, atingindo 132,5 bilhões de reais.
A arrecadação com royalties em 2022 apresentou alta efetiva de 21% em relação ao ano anterior, com incremento de 17,3 bilhões de reais. Na divisão da arrecadação, as maiores contribuições nominais vieram de entidades financeiras, com 37,4 bilhões de reais a mais do que o arrecadado em 2021; combustíveis, com elevação de 34,9 bilhões de reais; atividades auxiliares do setor financeiro, com aumento de 12,0 bilhões de reais; e extração de petróleo e gás, com acréscimo de 9,6 bilhões de reais.
A Receita Federal justificou o aumento da arrecadação com os movimentos e comportamentos dos principais indicadores macroeconômicos ao longo do ano, apontando alta de 0,99% na produção industrial, 8,6% na prestação de serviços, 20,3% no valor em dólar das importações e 18,7% na massa salarial do País. Com isso, a arrecadação total do governo federal no ano de 2022 chegou a 2,2 trilhões de reais, atingindo o melhor desempenho de recebimento de impostos da série histórica iniciada em 1995.
Assim, apresentou ganho real, descontada a inflação no período, de 8,18% na comparação com 2021, quando a arrecadação ficou em 1,88 trilhão de reais. Em relação aos tributos administrados pelo órgão, em 2022 a arrecadação alcançou 2,09 trilhões de reais, com acréscimo de 6,64%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
*O autor é deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado
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