Câmara de Foz analisa projeto sobre delivery

Um projeto de lei (25/2021), de autoria dos vereadores Yasmin Hachem (MDB) e Ney Patrício (PSD), classifica como essencial o delivery de produtos e serviços, em situações de calamidade pública, de emergência, de pandemia ou epidemia, advindos de estabelecimentos de atividade essencial. Em resumo, ideia é de que se a atividade é essencial, o delivery dela deverá ser classificado da mesma forma.

“Eu e o presidente Ney Patrício apresentamos esse projeto, devido a uma demanda da categoria. Foi uma grande conquista. Desde o início dos decretos estamos lutamos pelo serviço de delivery e agora nesse último não houve restrição do horário. Ficamos felizes com isso porque foi uma luta durante um tempo. Sobre o projeto, entendemos que sendo atividade essencial, a extensão dela em delivery também deve ser essencial. Então se aquilo é uma atividade essencial, o delivery dela também será. É para deixarmos mais coerente com a realidade”, explicou a vereadora Yasmin Hachem (MDB).

Segundo a justificativa da matéria, a motivação deu-se pelo fato de que muitas vezes é autorizada abertura de determinado estabelecimento até um horário específico, mas o período do delivery é restringido a um tempo menor, fazendo com o estabelecimento tenha a possibilidade de estar aberto, mas sem poder realizar entregas.

“Em função da pandemia, o serviço de delivery se tornou uma das maneiras de empreendimentos do setor gastronômico ganhar oxigênio financeiro e entendemos ser de extrema importância o projeto para economia local. Agradecemos à vereadora Yasmin Hachem por nos convidar a elaborarmos juntos esse projeto”, pontuou o vereador Ney Patrício (PSD).

A tentativa, segundo o PL, é também fazer com que os consumidores possam manter o isolamento social, evitando aglomerações, e fazendo uso maior do serviço de entrega, reduzindo, no contexto atual, a propagação da covid-19. A matéria está sob análise das comissões da Casa de Leis.

FOZ DO IGUAÇU