Câmara aprova urgência para votação de proposta que cria Lei Paulo Gustavo
Mas cedo durante a sessão, o filho zero três do presidente Jair Bolsonaro (PL), deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pediu aos parlamentares que fossem contrários à aprovação do projeto. “Inclusive eu lamento que seja uma lei que leve o nome de um artista como Paulo Gustavo, que em que pese ser crítico do presidente Jair Bolsonaro, não merece ter o seu nome num projeto de lei que amanhã vai se transformar no ‘covidão da cultura’.”
Se aprovado o projeto, a União terá 90 dias após a publicação da lei para transferir os recursos para os entes federativos que manifestarem interesse em custear ações culturais. Segundo parecer do relator, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a verba para o custeio da lei deverá sair do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura.
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