Fernández usou a palavra “consenso” várias vezes em sua fala, evocando que se trata da “espinha dorsal” do tratado de criação do Mercosul, que completou 30 anos em 2021. O presidente brasileiro argumentou que usar como veto a regra que determina que as decisões do bloco devem ser consensuais terá efeito de consolidar um ceticismo quanto ao Mercosul.
Pelas regras do Mercosul, mudanças no bloco só podem ser feitas se houver consenso entre os quatro membros. Para o Brasil, isso na prática funciona como um veto da Argentina, que é contrária às medidas de “modernização” defendidas pelo governo brasileiro e pelo Uruguai.
Bolsonaro deixou claro que a prioridade da presidência brasileira do bloco, que se estende pelos próximos seis meses, será perseguir a flexibilização de regras. Os governos dos quatro integrantes do bloco sul-americano, que tem ainda Paraguai e Uruguai, se revezam na presidência a cada seis meses.
O clima de embate entre os dois presidentes demonstrado nesta quinta apenas enfatiza a falta de ânimo entre os membros do Mercosul, que vêm se desentendendo desde o início do ano. Na quarta-feira, 7, durante reuniões preparatórias, o clima “azedou” depois que o Uruguai anunciou que partiria em busca de novos parceiros fora do bloco. Pelas regras do Mercosul, apenas são aprovadas tratativas comerciais bilaterais que não incluam a redução da tarifa externa comum (TEC), cobrada pelo bloco na importação de outros países.
A revisão da TEC é outro ponto que divide o grupo. O presidente argentino reforçou o pedido de que os países levem em consideração o impacto de uma mudança na tarifa para alguns setores produtivos, principalmente em um momento de crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus.
Bolsonaro reclamou dos últimos seis meses e disse que o período em que os argentinos ficaram na presidência do bloco “deixou de corresponder às expectativas e necessidade de modernização do Mercosul”. “Deveríamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes, na flexibilização de acordos com parceiros externos e na redução da tarifa externa comum, afirmou.
Ele deixou clara a posição do Brasil e disse querer avançar nesses dois temas até o fim do ano. “O Brasil tem pressa. Os ministros e negociadores do Mercosul estão cientes de nossa sede de resultados”, afirmou. “Precisamos lançar novas negociações e concluir os acordos comerciais pendentes, ao mesmo tempo que trabalhamos para reduzir tarifas e eliminar outros entraves ao fluxo comercial entre nós e o mundo em geral.”
Ato falho
Bolsonaro abriu a transmissão com um ato falho falando da “pandemia brasileira”, quando se referia à presidência brasileira do bloco. Em sua fala, o presidente disse que seu governo está empenhado em garantir “rápida recuperação da economia neste momento de imunização em massa”.
“O Brasil não vai parar nos esforços para modernizar sua economia e sociedade. Queremos que nossos sócios sejam companheiro em caminhada para prosperidade comum”, disse. “O Mercosul nasceu de compromisso claro com a liberdade, democracia e abertura para o mundo serão esses os princípios orientadores da presidência brasileira ao longo desse semestre.”
Na quarta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota em que manifestou preocupação sobre as tensões entre os membros do Mercosul neste momento. “A CNI lembra que a integração no Mercosul precisa de ajustes e aperfeiçoamentos, mas continua sendo a que mais proporciona resultados econômicos e sociais para o Brasil. Apesar do aperfeiçoamento necessário, o bloco registrou resultados expressivos nos últimos anos, entre eles a negociação do Acordo Mercosul-União Europeia e a celebração de acordos internos, como os de facilitação de comércio e compras governamentais, que estão pendentes de internalização pelos países para que possam surtir efeito”, afirmou.
No fim do mês passado, um grupo de empresários de vários setores de atividade divulgou uma carta aberta pedindo a rápida ratificação do acordo para, entre outros pontos, auxiliar no processo de retomada econômica. Para as companhias, deixar de levar o acordo adiante só fará com que o Mercosul busque outros parceiros comerciais com padrões menos exigentes, o que não contribuiria com as preocupações alegadas pelos opositores do tratado. Especificamente sobre o Brasil, o documento diz que se trata de um país “com quem cooperar no longo prazo, e não isolar”.
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