Assembleia aprova e Lindeiros avançam em processo para usina de projetos

O Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu reuniu, nesta quinta-feira (1º), prefeitos, vereadores e representantes de associações comerciais para a última Assembleia Geral Ordinária (AGO), de 2022. Com as definições aprovadas em assembleia, a diretoria da entidade dará continuidade à ações e projetos que estão em andamento.

Na pauta esteve a apresentação do Decreto 12.569 da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, que conta com a participação de representantes do Conselho dos Lindeiros, apresentação dos trabalhos da Rede de Cooperação do Artesanato, apresentação dos estudos sobre o consórcio multifinalitário e sala de projetos, ferramentas em processo de implementação na região, apresentação do percentual que deverá ser usado em 2023 para compor as mensalidades das câmaras municipais de vereadores e prefeituras municipais, conforme alteração estatutária de maio de 2022, prestação de contas e assuntos gerais.

REDE DE ARTASANATO – Um dos trabalhos em andamento, dentro do Programa de Governança, Inovação e Inteligência para Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos nos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu (PGR), é a Rede de Cooperação do Artesanato. A estruturação foi apresentada pela diretora técnica do Conselho dos Lindeiros, Sandra Finkler.

Alguns detalhes para embasar ações da diretoria do Conselho dos Lindeiros foram aprovados e possibilitam a continuidade de projetos e definições para a implantação, tanto do consórcio multifinalitário, quanto da sala de projetos, ferramentas que devem ser utilizadas para atender os municípios da região que margeia o Lago de Itaipu.

VIAGEM TÉCNICA – Os presentes à AGO também definiram para o período de 14 a 16 de fevereiro de 2023 uma visita à Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) para conhecer a sala de projetos em funcionamento na entidade. O objetivo é estimular os gestores a entenderem o mecanismo de trabalho, tendo em vista o processo para implantação de estrutura semelhante para atender aos municípios lindeiros. “O regimento e linhas de ações estão sendo definidos. Estamos preocupados com a economicidade.”, destaca o presidente do Conselho dos Lindeiros, o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento. “Tivemos a oportunidade de fazer uma entrega final do projeto que estamos trabalhando a mais de um ano e meio”, ressalta o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Augusto Stein. 

A sala de projetos e consórcio multifinalitário tiveram parceria do Sebrae para o estudo de implantação.

ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS – Alterações feitas no estatuto do Conselho dos Lindeiros também preveem nova metodologia para a contribuição mensal de prefeituras e a inclusão das câmaras de vereadores como entidades que pagarão mensalidades. Uma nova discussão a respeito deste assunto deve ser feita em 2023.

Com as deliberações, a diretoria deve prosseguir com algumas ações, como a análise sobre a localização e estruturação da sala de projetos, que, inicialmente deve ter sede em Santa Helena, junto ao Conselho dos Lindeiros. 

SANTA HELENA