Aprovado projeto para promover a adoção responsável de animais domésticos no Paraná

Iniciativa do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) institui o Setembro Caramelo, para ações de conscientização sobre o tema. Proposta integrou a pauta da sessão plenária desta terça-feira (3).

Cerca de 30 milhões de animais estão abandonados no Brasil de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo aproximadamente 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. Para ajudar a mudar esse cenário no Paraná, os deputados estaduais aprovaram um projeto que institui o Setembro Caramelo, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos no estado.

A iniciativa 462/2023 é assinada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) e foi votada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (3).

Segundo o texto, as ações de conscientização, incentivo e promoção poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de maternal informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da adoção responsável de animais domésticos.

O parlamentar justifica que adotar um animal pode trazer muitos benefícios. “Eles são ótimas companhias, pois também ajudam a combater a solidão e o estresse e ensinam responsabilidade e cuidado com outros seres vivos. Mas o ‘adotar’ vai muito além de fornecer água e ração, diariamente. A adoção envolve uma série de cuidados com alimentação, segurança e saúde, além de ter tempo disponível e, principalmente, ter muito amor e carinho pelos bichinhos. Desta feita, adotar um animal de abrigo é uma atitude nobre e solidária, já que muitos deles são abandonados ou vítimas de maus-tratos e merecem um lar amoroso e seguro”.

Por isso, continua Amaro, incentivar cada vez mais a adoção consciente é algo de grande relevância para a sociedade. “Fazendo com que mais pessoas possam querer fazer o bem de forma gratuita e genuína.”

Homenagens

Outras duas proposições foram aprovadas em primeira discussão. O projeto lei 454/2023, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Roberto Issamu Yosida. Médico e atual presidente do respeitável Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), tem 38 anos de carreirae atuou em vários hospitais do interior e Região Metropolitana de Curitiba.

Já o projeto 543/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), denomina Douglas Ferro a passarela que dá acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizada na BR-369 no Município de Bandeirantes. De acordo com a justificativa, a homenagem reconhece a trajetória do empresário e empreendedor, que deixou um legado de grandes realizações e contribuições para o desenvolvimento no Norte Pioneiro do Estado. Entre elas, o Morro dos Anjos – Águas Quentes Hotel Resort, que recebe o fluxo de turismo religioso para visitação do Santuário de São Miguel Arcanjo, o terceiro maior do mundo dedicado ao Santo.

Os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma emenda supressiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta. O projeto define a necessidade de o consumidor ser informado sobre o caráter opcional e facultativo das cobranças em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar no Paraná. A emenda exclui o parágrafo único do Artigo 4º, que define o Procon-PR, como órgão responsável pela fiscalização, regulamentação e execução da lei.

Também em segundo turno avançaram cinco iniciativas referentes à concessão de título de utilidade pública. O projeto de lei 575/2019, do deputado Evandro Araújo (PSD), concede o título à Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; o projeto de lei 659/2023, do deputado Professor Lemos (PT), à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho, em Cândido de Abreu; o projeto de lei 679/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), à Associação de Vôlei de Quedas do Iguaçu; o projeto de lei 735/2023, da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no município de Pinhalão; e o 484/2023, da deputada Maria Victoria (PP), ao Instituto Bianchini de Desenvolvimento Social para a Comunidade, com sede em Maringá. Com dispensa de redação final, este último item segue para sanção ou veto governamental.

Reconhecimento

O deputado Anibelli Neto (MDB) usou o Grande Expediente para homenagear a aluna do Colégio Estadual Santa Cândida, Roxanne Cristina Alves, que conquistou o primeiro lugar no concurso Jovem Senador, entre mais de 400 redações da rede estadual paranaense. O prêmio garantiu a presença dela durante quatro dias em Brasília, para vivenciar o processo de discussão e elaboração das leis do país.

“Uma honraria que significa o respeito do Poder Legislativo ao trabalho que vocês fazem. Alegria por esta jovem representar os estudantes paranaenses no Programa Jovem Senador. Uma ação similar ao Parlamento Universitário”, afirmou o deputado, referindo-se à ação desenvolvida pela Escola do Legislativo da Assembleia, que promove a vivência parlamentar a estudantes do estado.

Também durante a sessão, o deputado Soldado Adriano José (PP) entregou uma Menção Honrosa ao jornalista Daniel Waldrigues. “Ele trabalha no cerimonial do Governo, já atuou no jornalismo esportivo e policial, além de participar de diversos projetos sociais”, justificou o parlamentar.

Sessão dupla

Os deputados vão participar de duas sessões plenárias nesta quarta-feira (4), uma ordinária e uma extraordinária. Ambas terão transmissão ao vivo e podem ser acompanhadas a partir das 9h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.