A Delegacia Sindical do Paraná, que representa os Auditores Fiscais Federais Agropecuários que atuam no estado, emitiu um comunicado nesta sexta-feira (27) alertando para a falta de segurança para servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atuam no setor de fiscalização na região de fronteira brasileira entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, no Paraguai. Diversas ocorrências que comprometem a integridade física e a saúde dos auditores vêm ocorrendo na região nos últimos dias, culminando com agressão a um associado na semana passada.
De acordo com a Delegacia, o episódio violento ocorreu especificamente na Área de Controle Integrado de Cidade do Leste, onde é feita a fiscalização de produtos vegetais importados do país vizinho. Recentemente, houve expressivo aumento de cargas de produtos a granel, submetidas à intervenção do MAPA, contendo fosfina ativa, um agrotóxico utilizado para matar pragas e insetos em produtos vegetais. Durante a fiscalização, a medição identificou que os níveis deste resíduo estavam mais de 20 vezes acima do limite máximo permitido pelos órgãos de controle brasileiros, com excesso de gás em suspensão. Além de comprometer a saúde dos profissionais que fiscalizam as cargas, o produto tóxico é altamente inflamável, considerado um risco à segurança de quem trafega pelas rodovias e ao meio ambiente.
A recorrência de irregularidades confirmadas pelos auditores do MAPA nas ações de fiscalização irritou caminhoneiros paraguaios, resultando num ambiente de trabalho hostil que oferece risco à segurança dos auditores na região, culminando com a agressão a um dos servidores da fronteira. O episódio foi devidamente denunciado à autoridade da Polícia Nacional do Paraguai, para apurar e punir o agressor.
A chefia do serviço de vigilância agropecuária entendeu que o cenário crítico inviabiliza a atuação dos servidores na região e decidiu retirar todos os profissionais do MAPA alocados neste posto de Cidade do Leste. As operações foram transferidas para o Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu por tempo indeterminado, até que as medidas necessárias para garantir a segurança dos auditores no posto paraguaio sejam tomadas e as condições de trabalho sejam devidamente restabelecidas.
A partir disso, os veículos serão fiscalizados no Paraguai, que emitirá o Certificado Fitossanitário das cargas. Os controles de responsabilidade do MAPA serão realizados normalmente em Foz do Iguaçu.
FONTE: Delegacia Sindical do Paraná.