O ano que acabou há poucos dias foi repleto de novidades para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Além de ir em busca de uma casa nova para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) I (na Vila Pioneiro, onde também funciona o Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente [Naca]) e VI (Itinerante, na área central, para atender o interior) a então Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS) teve como principais desafios encontrar uma sede temporária para si e operacionalizar o “Toledo é +Dignidade!”, cartão que beneficia, desde novembro, 1.400 famílias que recebem créditos mensais de R$ 130,00, valor que pode ser utilizado em supermercados de Toledo conveniados ao programa. Foi criado também o Renda Cidadã, programa de transferência direta que beneficiou 181 famílias com o valor de R$ 300,00 mensais, por até 4 meses.
Em relação ao Cadastro Único (CadÚnico), nos 12 meses do ano passado foram realizadas 5.719 entrevistas, sendo 1.918 famílias novas e 3.801 atualizações. Em 2021, a SMAS distribuiu 8.161 cestas básicas, e 3.997 benefícios de auxílio alimentação, totalizando 12.158 atendimentos com esta finalidade.
De acordo com dados parciais da pasta, até setembro de 2021, esta concedeu 1.031 auxílios no ano passado: 400 auxílios natalidade, 109 auxílios funeral, quatro benefícios para custeio de exame de DNA, 270 para emissão de primeira ou segunda via de documentos, 127 para compra de passagens e 121 auxílios materiais (95 kits higiene e 26 cobertores). Somados a outros serviços realizados pelos servidores e pela rede conveniada, ultrapassa-se a marca de 145 mil atendimentos no ano passado.
Segundo a diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Rosiany Favareto, que ocupa interinamente a Secretaria de Assistência Social (a titular é Solange Fidelis), observa que 2021 foi um ano de muitas dificuldades, mas também de diversas conquistas. “O ano pandêmico trouxe adversidades para a população que já era usuária da assistência social e ainda ampliou o universo de pessoas que necessitaram desta política pública. Contudo, em nenhum momento, nossos servidores deixaram de atender a população nos Cras, Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e nos serviços de convivência, mesmo que a distância. As casas abrigo e a rede não governamental que é financiada pelo município também manteve as atividades, nunca nunca ficando distante de seu público”, observa. “Em 2021 realizamos o sonho de efetivar o programa ‘Toledo é + Dignidade’, o que possibilitou que as famílias cadastradas não acessem mais uma cesta básica, mas um cartão em que estas podem escolher os alimentos que vão comprar em estabelecimentos conveniados. Neste sentido, também criamos, no auge da pandemia, um programa de transferência direta, o Renda Cidadã, no valor de R$ 300,00 por mês por até quatro meses”, recorda.
2022
No antepenúltimo dia do ano passado, houve a assinatura do termo de fomento que prevê o repasse de R$ 4.349.094,00 decorrentes do processo de dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com organizações da sociedade civil (OSCs), sem fins lucrativos, que executam serviços socioassistenciais de proteção social básica e proteção especial de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Este recurso será repassado, ao longo de 2022, a seis entidades: R$ 1.787.190,00 para o Lar dos Idosos, R$ 1.188.648,00 para a Casa de Maria, R$ 792.432,00 para a Ação Social São Vicente de Paulo, R$ 515.584,32 (R$ 263.851,20 para PSB e R$ 251.733,12 para PSE), R$ 211.315,20 para a Aldeia Infantil Betesda e R$ 105.657,60 para a Ledi Maas Lions (R$ 105.657,60).
Falando ainda no Ano Novo, a Assistência Social pretende manter e, se possível, ampliar as ações que estão em andamento e iniciar a implantação de alguns projetos que vão impactar diretamente na vida de incontáveis pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. É o caso da implementação da Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento de pessoas com deficiência que não podem mais contar com assistência familiar, e da Casa de Passagem para indivíduos e famílias em situação de rua. Além disso, a secretaria pretende expandir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) destinado a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e também de criar um Paefi específico para mulheres que sofrem com este problema.
Rosiany entende que 2022 reserva importantes avanços nas políticas públicas de Assistência Social. “Vamos manter as parcerias com a rede não governamental que atende os públicos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e enfrentaremos grandes desafios, como a implementação da Residência Inclusiva e da Casa de Passagem, bem como na criação de equipes para o atendimento a pessoas que sofreram alguma forma de violação. Evoluímos muito em 2021 e neste ano vamos seguir avançando para garantir direitos a quem necessitar”, salienta.
Da Prefeitura de Toledo-PR
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